INSS apresentou os cálculos dos atrasados, QUANTO tempo demora para cair na conta?
A espera pelo pagamento de valores atrasados do INSS pode ser uma fonte de ansiedade para muitos beneficiários.
Esses atrasados representam uma quantia significativa para aposentados e pensionistas que aguardam por meses, ou até anos, para receber os valores devidos.
A liberação desses pagamentos depende de vários fatores, incluindo a natureza do processo e a capacidade do INSS de processar e liberar os fundos.
A seguir, confira a recente liberação de R$ 2 bilhões em atrasados pelo INSS, como solicitar esses valores e o tempo de espera até o recebimento após a análise do INSS.
Justiça liberou recentemente R$ 2 bilhões em atrasados do INSS
Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 2,06 bilhões para o pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.
Esses valores correspondem a Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são pagamentos de até 60 salários mínimos (R$ 84.720 em 2024).
Esses recursos são destinados a beneficiários que obtiveram vitórias em ações judiciais contra o INSS, geralmente relacionadas à concessão ou revisão de benefícios como aposentadorias, auxílios-doença e pensões por morte.
Mais de 130 mil pessoas serão beneficiadas, abrangendo mais de 100 mil processos que tiveram o pagamento determinado em maio de 2024.
O processo de pagamento começa com a abertura de contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, em nome dos beneficiários ou de seus advogados.
A previsão é de que os pagamentos ocorram em até duas semanas após o início do processamento, dependendo do tribunal regional federal responsável.
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Como solicitar os valores atrasados?
Os valores atrasados do INSS podem ser solicitados tanto pela via administrativa quanto pela judicial.
Pela via administrativa
Na via administrativa, o beneficiário deve procurar os canais de atendimento do INSS, como a central telefônica 135, o site ou app Meu INSS, ou presencialmente em uma agência da Previdência Social.
É necessário preencher um formulário específico e fornecer documentos que comprovem o direito aos valores retroativos.
O prazo para o INSS responder ao recurso administrativo é de 85 dias, e se não houver resposta nesse período, o beneficiário pode reclamar na ouvidoria do INSS.
Via judiciária
Se o recurso administrativo não for bem-sucedido, a alternativa é acionar o poder judiciário.
Para isso, é importante reunir todos os documentos necessários e contar com o apoio de um advogado, seja particular ou da defensoria pública.
O processo judicial tende a ser mais demorado, mas pode resultar na concessão dos valores atrasados.
Uma vez obtida uma decisão favorável, o valor devido será calculado por um perito e aprovado pelo juiz antes de ser pago ao beneficiário.
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Quanto tempo demora para receber os atrasados após a análise do INSS?
Após a análise e a aprovação do pedido de valores atrasados, o tempo para o recebimento pode variar.
Na via administrativa, se o recurso for aceito, o INSS deve realizar o pagamento em até 30 dias. Já na via judicial, o pagamento de RPVs ocorre geralmente em até dois meses após a ordem do juiz, um processo chamado de autuação.
O tempo de espera pode ser maior se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, caso em que o pagamento será realizado via precatório, que segue um cronograma específico e pode demorar mais.
Os pagamentos administrativos são processados conforme o calendário de pagamentos do INSS, enquanto os pagamentos judiciais, como RPVs, são liberados mensalmente e seguem uma ordem cronológica de acordo com a data de emissão da requisição.
Beneficiários devem acompanhar o andamento do seu processo pelo site do tribunal regional federal da sua região, utilizando o CPF, o número da OAB do advogado ou o número do processo.
Entender esses processos e os prazos envolvidos é essencial para que os beneficiários possam planejar melhor suas finanças enquanto aguardam a liberação dos valores atrasados.
A comunicação com os advogados e a verificação regular do status do processo são passos importantes para garantir que os beneficiários recebam o que lhes é devido sem maiores complicações.
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